PL./0523/2023

Institui o Comitê para a Política de Convivência no Ambiente Escolar - Conviva, no Estado de Santa Catarina.

Entrada 13/12/2023
Autor MESA
Coautores
  • Delegado Egidio
  • Mauro de Nadal
  • Maurício Eskudlark
  • Padre Pedro Baldissera
  • Paulinha
  • Rodrigo Minotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Projeto de Lei - Mesa

    Projeto Original

    13/12/2023

    Institui o Comitê para a Política de Convivência no Ambiente Escolar – Conviva, no Estado de Santa Catarina.

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    13/12/2023

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  • Requerimento de Diligência

    Requerimento

    20/02/2024

    Diligência

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    20/02/2024

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  • Ofício 14/2024

    Ofício

    22/02/2024

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  • Ofício nº 436/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    03/04/2024

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  • anexo

    Documento externo

    03/04/2024

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  • e-mail

    Documento externo

    03/04/2024

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  • RV PL 0523 2023 MESA ADMISSIBILIDADE ESG

    Relatório e voto

    10/04/2024

    RV PL 0523 2023 MESA ADMISSIBILIDADE ESG

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  • Emenda Substitutiva Global

    Emenda

    04/11/2024

    Emenda Substitutiva Global

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    05/11/2024

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