Altera o art. 3º da Lei nº 18.444, de 2022, que autoriza a doação de imóvel no Município de Itajaí.
| Entrada | 03/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19585 de 28/11/2025 - DOE 01/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.651-A |
OF. 893 - Mensagem nº 1080
Projeto Original
03/07/2025
Altera o art. 3º da Lei nº 18.444, de 2022, que autoriza a doação de imóvel no Município de Itajaí.
Mensagem nº 1080 - Documentos
Outros
03/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/07/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0463/2025, Altera o art. 3º da Lei nº 18.444, de 2022, que autoriza a doação de imóvel no município de Itajaí
Relatório e voto
07/08/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0463/2025, Altera o art. 3º da Lei nº 18.444, de 2022, que autoriza a doação de imóvel no município de Itajaí.
Folha de Votação
Folha de Votação
19/08/2025
Altera o art.3º da Lei nº 18.444, de 2022, que autoriza a doação de imóvel no Município de Itajaí.
Relatório e voto
15/09/2025
Altera o art.3º da Lei nº 18.444, de 2022, que autoriza a doação de imóvel no Município de Itajaí.
Folha de Votação
Folha de Votação
17/09/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0463/2025
Relatório e voto
01/10/2025
Altera o art. 3º da Lei nº 18.444, de 2022, que autoriza a doação de imóvel no Município de Itajaí.
Folha de Votação
Folha de Votação
01/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
04/11/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 463/2025
Redação Final
06/11/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
11/11/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 463/2025
Autógrafo
12/11/2025
Ofício 2076/2025
Ofício
12/11/2025
Ofício nº 2066/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
02/12/2025
Documento externo
02/12/2025