PL./0305/2025

Institui o Programa Estadual "SC Zero Morador em Situação de Rua", destinado à implementação de ações integradas de acolhimento, tratamento, reinserção social e profissional de pessoas em situação de rua no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Entrada 29/05/2025
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos humanos
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Alex Brasil
    25/06/2025
    13/08/2025
    -
    Requerimento de tramitação conjunta do PL./0305/2025 ao PL./0068/2024 (por ser mais antigo), apresentado pelo Relator Dep. Alex Brasil, aprovado por unanimidade
    Requerimento

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Saúde

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Direitos Humanos e Família

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Prevenção e Combate às Drogas

    Processo aguardando distribuição.