Reconhece o Município de Balneário Gaivota como Cidade das Passarelas e altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 01/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | Nº 19578 de 26/11/2025 - DOE 27/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.649 |
Reconhece o Município de Balneário Gaivota como Cidade das Passarelas e altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito
Projeto Original
01/07/2025
Reconhece o Município de Balneário Gaivota como Cidade das Passarelas e altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que di…
anexo
Anexo
01/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
01/07/2025
RV PL 0399/2025
Relatório e voto
19/08/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
19/08/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0399/2025
Relatório e voto
28/10/2025
Reconhece o Município de Balneário Gaivota como Cidade das Passarelas e altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que di…
Folha de Votação
Folha de Votação
28/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
29/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 399/2025
Redação Final
30/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 399/2025
Autógrafo
04/11/2025
Ofício 2010/2025
Ofício
04/11/2025
Ofício nº 2038/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/11/2025
Documento externo
27/11/2025