Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Walthic, de Palhoça, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para neste fazer constar o nome de tal entidade
| Entrada | 15/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Ivan Naatz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18732 de 06/11/2023 - DOE 08/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.139 |
Declara de utilidade pública Associação Desportiva Walthic
Projeto Original
15/05/2023
Declara de utilidade pública Associação Desportiva Walthic
Documentos utilidade pública
Anexo
15/05/2023
Documentos de utilidade pública
Anexo
15/05/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/05/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0156/2023
Relatório e voto
04/07/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
04/07/2023
Declara de Utilidade Pública a associação Desportiva Walthic de Palhoça
Relatório e voto
25/09/2023
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Walthic, de Palhoça,
Folha de Votação
Folha de Votação
27/09/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 156/2023
Redação Final
19/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 156/2023
Autógrafo
23/10/2023
Ofício 1924/2023
Ofício
23/10/2023
Ofício nº 1119/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
09/11/2023
Protocolo dos Ofícios nºs 1113 a 1124– Leis nºs 18.726 a 18.737
Documento externo
09/11/2023