PL./0114/2021

Ficam incluídas as pessoas com deficiência física, intelectual, visual, auditiva, múltipla e com transtorno do espectro autista, como grupo prioritário do Plano Estadual de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0147.8/2021

Entrada 20/04/2021
Autor Deputado Fabiano da Luz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -
  • Volume único

    Processo Físico

    22/06/2023

  • Termo de Encerramento de Trâmite Físico

    Despacho

    22/06/2023

  • Termo de desarquivamento

    Despacho

    22/06/2023

  • Emenda Substitutiva Global ao PL 014/2021

    Relatório e voto

    27/11/2023

    Ficam incluídas as pessoas com deficiência física, intelectual, visual, auditiva, múltipla e com transtorno do espectro autista, como grupo priorit...

  • Aprovação do mérito Projeto 114/2021

    Relatório e voto

    07/02/2024

    Ficam incluídas as pessoas com deficiência física, intelectual, visual, auditiva, múltipla e com transtorno do espectro autista, como grupo priorit...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    21/02/2024

  • RV PL 114/2021

    Relatório e voto

    18/03/2024

    Ficam incluídas as pessoas com deficiência física, intelectual, visual, auditiva, múltipla e com transtorno do espectro autista, como grupo priorit...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    06/11/2024