Ficam incluídas as pessoas com deficiência física, intelectual, visual, auditiva, múltipla e com transtorno do espectro autista, como grupo prioritário do Plano Estadual de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0147.8/2021
| Entrada | 20/04/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fabiano da Luz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Volume único
Processo Físico
22/06/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
22/06/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
22/06/2023
Emenda Substitutiva Global ao PL 014/2021
Relatório e voto
27/11/2023
Ficam incluídas as pessoas com deficiência física, intelectual, visual, auditiva, múltipla e com transtorno do espectro autista, como grupo priorit...
Aprovação do mérito Projeto 114/2021
Relatório e voto
07/02/2024
Ficam incluídas as pessoas com deficiência física, intelectual, visual, auditiva, múltipla e com transtorno do espectro autista, como grupo priorit...
Folha de Votação
Folha de Votação
21/02/2024