PL./0431/2026

Institui a Política Estadual de Prevenção da Depressão Geriátrica e Promoção da Saúde Mental da Pessoa Idosa no Estado de Santa Catarina.

Entrada 22/06/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Fachini
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos humanos
Informações -

  • Institui a Política Estadual de Prevenção da Depressão Geriátrica e Promoção da Saúde Mental da Pessoa Idosa no Estado de Santa Catarina.

    Projeto Original

    08/06/2026

    Institui a Política Estadual de Prevenção da Depressão Geriátrica e Promoção da Saúde Mental da Pessoa Idosa no Estado de Santa Catarina.

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    22/06/2026

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  • RELATORIO E VOTO PL 0431/2026

    Relatório e voto

    15/09/2026

    RELATORIO E VOTO PL 0431/2026

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  • EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0431/2026

    Emenda

    15/09/2026

    EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0431/2026

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    15/09/2026

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