Institui a Festa Estadual da Tilápia, no Município de Armazém, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir a referida data no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 03/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19778 de 01/04/2026 - DOE 06/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.728 |
Institui a Festa Estadual da Tilápia, no Município de Armazém.
Projeto Original
26/08/2025
Institui a Festa Estadual da Tilápia, no Município de Armazém, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/09/2025
Emenda Modificativa
Emenda
10/09/2025
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 627/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0627/2025
Relatório e voto
06/10/2025
Institui a Festa Estadual da Tilápia, no Município de Armazém, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem…
Folha de Votação
Folha de Votação
14/10/2025
RV mérito ao PL 0627/2025
Relatório e voto
12/11/2025
RV mérito ao PL 0627/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
12/11/2025
Voto pela Aprovação
Relatório e voto
04/03/2026
Institui a Festa Estadual da Tilápia, no Município de Armazém
Folha de Votação
Folha de Votação
04/03/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
10/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 627/2025
Redação Final
10/03/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
11/03/2026
Ofício 239/2026
Ofício
12/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 627/2025
Autógrafo
12/03/2026
Ofício nº 480/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
06/04/2026
Documento externo
06/04/2026