Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC), do município de Taió e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 29/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19521 de 30/10/2025 - DOE 30/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.631 |
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC), do município de Taió
Projeto Original
29/07/2025
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC), do município de Taió e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que …
Requerimento de Concessão
Anexo
29/07/2025
CNPJ
Anexo
29/07/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
29/07/2025
Declaração de não OSCIP
Anexo
29/07/2025
Declaração de não remuneração cargos de diretoria
Anexo
29/07/2025
Estatuto Social
Anexo
29/07/2025
Relatório de atividades
Anexo
29/07/2025
ata de fundação e eleição
Anexo
29/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/07/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
26/08/2025
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
26/08/2025
Aprovação do mérito Projeto 527/2025 - Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC), do município de Taió e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida o
Relatório e voto
17/09/2025
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC), do município de Taió e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que …
Folha de Votação
Folha de Votação
08/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
22/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 527/2025
Redação Final
23/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 527/2025
Autógrafo
24/10/2025
Ofício 1920/2025
Ofício
24/10/2025
Ofício nº 1834/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
30/10/2025
Documento externo
30/10/2025