Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar Rodovia Deputado Gervásio José Maciel o trecho da Rodovia SC-281 entre Ituporanga e Atalanta.
| Entrada | 14/09/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | Nº 19581 de 26/11/2025 - DOE 27/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.649 |
Projeto Original - Gervásio Maciel - Ituporanga a Atalanta
Projeto Original
14/09/2025
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que “Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catar…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/09/2025
Certidão de óbito
Certidão
07/10/2025
CV
Outros
07/10/2025
Denominação
Certidão
07/10/2025
Declaração Negativa de Denomicação
Outros
14/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0661/2025
Relatório e voto
21/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0661/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
21/10/2025
Aprovação do mérito Projeto 0661/2025
Relatório e voto
29/10/2025
Aprovação do mérito Projeto 0661/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
29/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
29/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 661/2025
Redação Final
30/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 661/2025
Autógrafo
04/11/2025
Ofício 2023/2025
Ofício
04/11/2025
Ofício nº 2041/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/11/2025
Documento externo
27/11/2025