Declara de utilidade pública a Associação Rádio Cultura Comunitária FM de São Miguel do Oeste e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 26/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19647 de 17/12/2025 - DOE 18/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22664 |
Declara de utilidade pública a Associação Rádio Cultura Comunitária FM de São Miguel do Oeste.
Projeto Original
26/08/2025
Declara de utilidade pública a Associação Rádio Cultura Comunitária FM de São Miguel do Oeste e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘…
Requerimento Solicitacao de utilidade publica estadual assinado
Anexo
26/08/2025
CNPJ - Receita Federal
Anexo
26/08/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
26/08/2025
Ata de Fundação
Anexo
26/08/2025
Certidão de Registro
Anexo
26/08/2025
Novo Eetatuto com Altereção endereço
Anexo
26/08/2025
Ata da Assembleia Ordinária
Anexo
26/08/2025
Declaração de não remuneração de cargos assinado
Anexo
26/08/2025
Relatório de Atividades realizadas
Anexo
26/08/2025
Declaração que não é qualificada como OSCIP assinado
Anexo
26/08/2025
CPD rádio
Anexo
26/08/2025
CRF
Anexo
26/08/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/08/2025
Relatório e voto ao PL 0601/2025
Relatório e voto
23/09/2025
Relatório e voto ao PL 0601/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
23/09/2025
Relatório e voto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Relatório e voto
28/10/2025
Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 0601/2025 na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Folha de Votação
Folha de Votação
28/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
02/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 601/2025
Redação Final
03/12/2025
Ofício 2277/2025
Ofício
03/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 601/2025
Autógrafo
03/12/2025
Ofício nº 2225/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/12/2025
Documento externo
18/12/2025