Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Animal Focinhos Mágicos e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 27/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18813 de 21/12/2023 - DOE 22/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.170 |
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Animal Focinhos Mágicos.
Projeto Original
27/09/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Animal Focinhos Mágicos e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os a...
01 Ata da Associação de Proteção Animal Focinhos Mágicos
Anexo
27/09/2023
02 Estatuto da Associação de Proteção Animal Focinhos Mágicos
Anexo
27/09/2023
03 Alta Eleição e posse 2023-2025
Anexo
27/09/2023
04 Associação de Proteção Animal Focinhos Mágicos Correia Pinto
Anexo
27/09/2023
05 Requerimento
Anexo
27/09/2023
06 Republica Federativa do Brasil
Anexo
27/09/2023
07 Declaração Câmara Correia Pinto
Anexo
27/09/2023
08 Declaração Lei
Anexo
27/09/2023
09 Declaração de não remuneração
Anexo
27/09/2023
10 Decreto Legislativo
Anexo
27/09/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/09/2023
relatório e voto
Relatório e voto
31/10/2023
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção Animal Focinhos Mágicos e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consoli...
Folha de Votação
Folha de Votação
31/10/2023
RV_0377_2023_focinhosmagicos protecaobemestaranimal
Relatório e voto
06/12/2023
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção Animal Focinhos Mágicos e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Con...
Folha de Votação
Folha de Votação
06/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
12/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 377/2023
Redação Final
13/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 377/2023
Autógrafo
19/12/2023
Ofício 2300/2023
Ofício
19/12/2023
Ofício nº 1596/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
09/01/2024
Documento externo
09/01/2024