Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a correção de distorções e restabelecimento da legalidade e eficiência do Programa de Incentivo à Cultura.
| Entrada | 04/05/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Indicação- Programa de Incentivo à Cultura
Indicação
30/04/2026
Indicação- Programa de Incentivo à Cultura
Comunicação de Proposição Não Normativa
Despacho de Reunião
06/05/2026
Ofício 614/2026
Ofício
07/05/2026
sugerindo a correção de distorções e restabelecimento da legalidade e eficiência do Programa de Incentivo à Cultura