PL./0142/2026

Institui a campanha de conscientização para inclusão das pessoas com deficiência nas instituições de ensino da educação básica integrantes do Sistema Estadual de Educação.

Entrada 16/03/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Projeto de Lei que institui a campanha de conscientização para inclusão das pessoas com deficiência.

    Projeto Original

    13/03/2026

    Institui a campanha de conscientização para inclusão das pessoas com deficiência nas instituições de ensino da educação básica integrantes do Sistem…

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    16/03/2026

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  • Admissibilidade

    Relatório e voto

    12/05/2026

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0142/2026.

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  • Emenda Substitutiva Global

    Emenda

    12/05/2026

    EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0142/2026.

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  • Requerimento de Diligência ao PL/0142/2026

    Requerimento

    09/07/2026

    Institui a Campanha de conscientização para inclusão das pessoas com deficiência nas instituições de ensino da Educação Básica integrantes do Sistema…

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    14/07/2026

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  • Ofício 196/2026

    Ofício

    14/07/2026

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