PL./0318/2026

Autoriza a doação de imóvel no Município de Itapoá e estabelece outras providências.

Entrada 08/05/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações Nº 19957 de 03/07/2026 - DOE 03/07/2026
Observação Diário Oficial nº 22.788-C

  • OF. 656 - Mensagem nº 1793

    Projeto Original

    11/05/2026

    Autoriza a doação de imóvel no Município de Itapoá e estabelece outras providências.

    Ver

  • Mensagem nº 1793 - Documentos

    Outros

    11/05/2026

    Ver

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    11/05/2026

    Ver

  • RELATÓRIO E VOTO CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 0318/2026

    Relatório e voto

    16/06/2026

    “Autoriza a doação de imóvel no Município de Itapoá e estabelece outras providências.”

    Ver

  • Folha de Votação - CCJ - CFT - CTASP

    Folha de Votação

    16/06/2026

    Ver

  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    16/06/2026

    Ver

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 318/2026

    Redação Final

    17/06/2026

    Ver

  • Ofício 920/2026

    Ofício

    17/06/2026

    Ver

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 318/2026

    Autógrafo

    17/06/2026

    Ver

  • Ofício nº 1055/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    03/07/2026

    Ver

  • E-mail

    Documento externo

    03/07/2026

    Ver