Declara de utilidade pública a APANCA - Associação de Performance e Alto Rendimento em Natação e Categorias Aquáticas, de Porto União e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 04/09/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública APANCA - Associação de Performance e Alto Rendimento em Natação e Categorias Aquáticas, de Porto União.
Projeto Original
25/08/2026
Declara de utilidade pública a APANCA - Associação de Performance e Alto Rendimento em Natação e Categorias Aquáticas, de Porto União e Altera o Anex…
CNPJ
Anexo
04/09/2026
ESTATUTO
Anexo
04/09/2026
ATA APROVAÇÃO DO ESTATUTO
Anexo
04/09/2026
Certidão Cartório
Anexo
04/09/2026
Declaração não Oscip
Anexo
04/09/2026
Declaração de não remunera diretoria
Anexo
04/09/2026
Requerimento
Anexo
04/09/2026
Ata de eleição e posse da diretoria
Anexo
04/09/2026
Rel. de atividades
Anexo
04/09/2026
Atestado de Funcionamento
Anexo
04/09/2026
Ata de fundação
Anexo
04/09/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/09/2026