Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, para instituir a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e estabelece outras providências.
| Entrada | 24/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19677 de 19/12/2025 - DOE 19/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial de nº 22665-B |
OF. 1800 - Mensagem nº 1342
Projeto Original
27/10/2025
Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, para instituir a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambien…
Mensagem nº 1342 - Documentos
Outros
27/10/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/10/2025
Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei 781/2025.
Emenda
27/11/2025
Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei 781/2025.
Inclui dispositivos ao Projeto de Lei 781/2025.
Emenda
27/11/2025
Inclui dispositivos ao Projeto de Lei 781/2025.
Emenda
Emenda
09/12/2025
Emenda de relatores
RV 781/2025
Relatório e voto
09/12/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2025
Errata
Informação
09/12/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
09/12/2025
Emenda à Redação Final
Requerimento
10/12/2025
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 781/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 781/2025
Redação Final
10/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 781/2025
Autógrafo
12/12/2025
Ofício 2400/2025
Ofício
12/12/2025
Ofício nº 2269/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
05/01/2026
Documento externo
05/01/2026