PL./0415/2026

Declara de utilidade pública o PROJETO SOMAR, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 12/06/2026
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública o Projeto SOMAR de Florianópolis

    Projeto Original

    12/06/2026

    Declara de utilidade pública o Projeto SOMAR de Florianópolis

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  • CNPJ

    Anexo

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  • Ata de fundação

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  • Estatuto

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  • Ata eleição

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  • Ata conselho

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  • declaração de funcionamento

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  • Rel. de atividades

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  • Declaração não oscip

    Anexo

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  • Declaração não remunera diretoria

    Anexo

    12/06/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    15/06/2026

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