Institui a Política Estadual de Redução do Desperdício de Alimentos e cria, em Santa Catarina, o Selo Empresa Parceira na Redução do Desperdício de Alimentos.
| Entrada | 06/12/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Padre Pedro Baldissera |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Institui a Política Estadual de Redução do Desperdício de Alimentos
Projeto Original
06/12/2023
Institui a Política Estadual de Redução do Desperdício de Alimentos e cria, em Santa Catarina, o Selo Empresa Parceira na Redução do Desperdício de...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/12/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0509/2023
Requerimento
02/08/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0509/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
06/08/2024
Ofício 289/2024
Ofício
07/08/2024
Ofício nº 1273/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
10/09/2024
anexo
Documento externo
10/09/2024
Documento externo
10/09/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0509/2023
Relatório e voto
08/11/2024
“Institui a Política Estadual de Redução do Desperdício de Alimentos e cria, em Santa Catarina, o Selo Empresa Parceira na Redução do Desperdício d...
Folha de Votação
Folha de Votação
12/11/2024
Parecer no Projeto de Lei 509/2023.
Relatório e voto
27/11/2024