PL./0509/2023

Institui a Política Estadual de Redução do Desperdício de Alimentos e cria, em Santa Catarina, o Selo Empresa Parceira na Redução do Desperdício de Alimentos.

Entrada 06/12/2023
Autor Deputado Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Institui a Política Estadual de Redução do Desperdício de Alimentos

    Projeto Original

    06/12/2023

    Institui a Política Estadual de Redução do Desperdício de Alimentos e cria, em Santa Catarina, o Selo Empresa Parceira na Redução do Desperdício de...

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    06/12/2023

  • REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0509/2023

    Requerimento

    02/08/2024

    REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0509/2023

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    06/08/2024

  • Ofício 289/2024

    Ofício

    07/08/2024

  • Ofício nº 1273/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    10/09/2024

  • anexo

    Documento externo

    10/09/2024

  • e-mail

    Documento externo

    10/09/2024

  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0509/2023

    Relatório e voto

    08/11/2024

    “Institui a Política Estadual de Redução do Desperdício de Alimentos e cria, em Santa Catarina, o Selo Empresa Parceira na Redução do Desperdício d...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    12/11/2024