PL./0426/2021
Institui, no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina, o Projeto Biblioteca Acolhedora.
| Entrada | 16/11/2021 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
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volume único
Processo Físico
06/03/2023
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Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
06/03/2023
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Termo de desarquivamento
Despacho
06/03/2023
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Relatório e voto
Relatório e voto
27/06/2023
Institui, no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina, o Projeto Biblioteca Acolhedora
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Emenda
Emenda
26/06/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0426/2021
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Folha de Votação
Folha de Votação
27/06/2023
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Institui no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina, o Projeto Biblioteca Acolhedora
Relatório e voto
19/05/2025
Institui no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina, o Projeto Biblioteca Acolhedora
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Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2025