PL./0426/2021

Institui, no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina, o Projeto Biblioteca Acolhedora.

Entrada 16/11/2021
Autor Deputado Rodrigo Minotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • volume único

    Processo Físico

    06/03/2023

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  • Termo de Encerramento de Trâmite Físico

    Despacho

    06/03/2023

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  • Termo de desarquivamento

    Despacho

    06/03/2023

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  • Relatório e voto

    Relatório e voto

    27/06/2023

    Institui, no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina, o Projeto Biblioteca Acolhedora

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  • Emenda

    Emenda

    26/06/2023

    EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0426/2021

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    27/06/2023

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