PL./0426/2021
Institui, no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina, o Projeto Biblioteca Acolhedora.
| Entrada | 16/11/2021 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
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Comissão de Constituição e Justiça
Relatoria -
Comissão de Finanças e Tributação
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoAntídio Lunelli22/04/202504/06/2025
Parecer Favorável
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoLuciane Carminatti03/07/202307/04/2025 -
Comissão de Educação e Cultura
Processo aguardando distribuição.