Altera a Lei Complementar nº 306, de 2005, que institui o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Santa Catarina (Santa Catarina Saúde), altera a Lei nº 13.344, de 2005, que cria o Fundo do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, e estabelece outras providências.
| Entrada | 03/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Urgência |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 00879 de 25/07/2025 - DOE 25/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.562-A |
OF. 919 - Mensagem nº 1098
Projeto Original
03/07/2025
Altera a Lei Complementar nº 306, de 2005, que institui o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Santa Catarina (Santa Catarina S…
Mensagem nº 1098 - Documentos
Outros
03/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/07/2025
Emenda Modificativa ao PLC nº 015-2025 (artigo 4º ).
Emenda
14/07/2025
Altera o artigo 4º do PLC nº 015/2025, que passa a ter a seguinte redação:
Emenda Modificativa ao PLC nº 015-2025(artigo 8º ).
Emenda
14/07/2025
Altera o artigo 8º do PLC nº 015/2025, que passa a ter a seguinte redação:
RV PLC 00015/2025
Relatório e voto
15/07/2025
RV PLC 00015/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
15/07/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
15/07/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
15/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
15/07/2025
Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 015/2025
Redação Final
16/07/2025
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 015/2025
Autógrafo
16/07/2025
Ofício 1154/2025
Ofício
16/07/2025
Ofício nº 1131/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
28/07/2025
Documento externo
28/07/2025