Institui o Observatório e o Programa de Inteligência Turística de Santa Catarina (PIT-SC), no âmbito da Secretaria de Estado do Turismo, e dá outras providências.
| Entrada | 02/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | - |
Institui o Observatório e o Programa de Inteligência Turística de Santa Catarina (PIT-SC), no âmbito da Secretaria de Estado do Turismo, e dá outras providências.
Projeto Original
27/05/2025
Institui o Observatório e o Programa de Inteligência Turística de Santa Catarina (PIT-SC), no âmbito da Secretaria de Estado do Turismo, e dá outras …
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/06/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0308/2025
Relatório e voto
12/08/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0308/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
12/08/2025
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
03/09/2025
Arquivamento
Despacho
12/09/2025
Despacho de arquivamento
Despacho
18/09/2025