PL Proibição de Crianças na Parada LGBT

Projeto Original

21/03/2024

PL Proibição de Crianças na Parada LGBT

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

21/03/2024

Diligência Externa

Requerimento

30/04/2024

Diligência Externa

Folha de Votação

Folha de Votação

30/04/2024

Ofício 141/2024

Ofício

02/05/2024

Admissibilidade com Emenda Supressiva

Relatório e voto

11/03/2025

Admissibilidade com Emenda Supressiva

Emenda Supressiva

Emenda

11/03/2025

Emenda Supressiva

Voto - Vista pela Inadmissibilidade

Relatório e voto

13/05/2025

VOTO - VISTA AO PL Nº 0103/2024

Folha de Votação

Folha de Votação

20/05/2025

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0103/2024.

Relatório e voto

05/11/2025

“Dispõe sobre a proibição de participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIAPN+.”

Requerimento de diligência no Projeto de Lei 103/2024.

Requerimento

25/03/2026

Dispõe sobre a proibição de participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIAPN+.

Folha de Votação

Folha de Votação

27/03/2026