Declara de utilidade pública Associação dos Moradores do Balneário de Ilha Redonda, de Palmitos e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 12/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sérgio Guimarães |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Associação dos Moradores do Balneário de Ilha Redonda, no Município de Palmitos
Projeto Original
20/06/2024
Declara de utilidade pública Associação dos Moradores do Balneário de Ilha Redonda, no Município de Palmitos.
Requerimento
Anexo
12/07/2024
Estatuto Social
Anexo
12/07/2024
Relatório de atividades
Anexo
12/07/2024
Lei Municipal
Anexo
12/07/2024
Declaração não Oscip
Anexo
12/07/2024
Declaração de recebimento de recurso
Anexo
12/07/2024
CNPJ
Anexo
12/07/2024
Certificado FGTS
Anexo
12/07/2024
Certidão negativa débitos trabalhistas
Anexo
12/07/2024
Certidão negativa débitos municipais
Anexo
12/07/2024
Certidão negativa débitos federais
Anexo
12/07/2024
Certidão negativa débitos estaduais
Anexo
12/07/2024
Certidão de pessoa jurídica
Anexo
12/07/2024
Alvará sanitário
Anexo
12/07/2024
Alvará de funcionamento
Anexo
12/07/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/07/2024
Requerimento de Diligência
Requerimento
08/10/2024
Declara de utilidade pública Associação dos Moradores do Balneário de Ilha Redonda, de Palmitos e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, q...
Folha de Votação
Folha de Votação
09/10/2024
Certidão
Certidão
11/10/2024
3ª Alteração Estatutária
Outros
11/10/2024
Ata Diretoria 2024
Ata
11/10/2024
Ata de Fundação
Ata
11/10/2024
Relatório e voto ao Projeto 0337/2024
Relatório e voto
15/10/2024
“Declara de utilidade pública Associação dos Moradores do Balneário de Ilha Redonda, de Palmitos e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, ...
Folha de Votação
Folha de Votação
16/10/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Balneário de Ilha Redonda, de Palmitos e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.
Relatório e voto
21/10/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Balneário de Ilha Redonda, de Palmitos e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.
Folha de Votação
Folha de Votação
23/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
26/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 337/2024
Redação Final
27/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
04/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
10/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 337/2024
Autógrafo
11/12/2024
Ofício 1583/2024
Ofício
11/12/2024