RQC/0008/2026

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar de Políticas Públicas da População em Situação de Rua.

Entrada 26/03/2026
Autoria
  • Deputado Marquito
Subscrito por
  • Fabiano da Luz
  • Fernando Krelling
  • Lucas Neves
  • Marcos Vieira
  • Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Política e Representação Partidária
Informações -

  • Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Políticas Públicas da População em Situação de Rua

    Requerimento

    12/02/2025

    Constituição da Frente Parlamentar de Políticas Públicas da População em Situação de Rua

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  • Criação de Frente Parlamentar

    Despacho

    26/03/2026

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  • Ato da Presidência nº 011-DL, de 2026

    Ato da Presidência

    01/04/2026

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  • Ofício TCE/SC/SEG/4706/2026 de Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

    Documento externo

    03/06/2026

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  • Decisão Preliminar

    Documento externo

    03/06/2026

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  • Relatório de Instrução

    Documento externo

    03/06/2026

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  • Parecer MPC

    Documento externo

    03/06/2026

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  • Despacho à Diretoria Legislativa

    Documento externo

    03/06/2026

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