Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a alteração da redação contida no artigo 14, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 2000, de 13 de junho de 2022.
| Entrada | 03/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Soratto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Indicação para alterar o artigo 14 do Decreto Estadual nº 2.000/2022
Indicação
01/04/2024
Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação a alteração da redação contida no artigo 14, parágrafo único,...
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Comunicado
Despacho
04/04/2024
Ofício 382/2024
Ofício
05/04/2024
sugerindo a alteração da redação contida no art. 14, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 2000, de 13 de junho de 2022
Ofício nº 0745/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/04/2024
e-mail 745
Documento externo
26/04/2024