PIC/0167/2026

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca do cumprimento dos acordos celebrados entre o Estado e a comunidade da Terra Indígena Ibirama La-Klano.

Entrada 14/07/2026
Autoria
  • Deputado Marquito
Subscrito por
  • Luciane Carminatti
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Pedido de Informação acerca do cumprimento do acordo entre o Estado de Santa Catarina e a comunidade da Terra Indígena Ibirama La-Klano.

    Pedido de Informação

    14/07/2026

    Pedido de Informação acerca do cumprimento dos acordos celebrados entre o Estado de Santa Catarina e a comunidade da Terra Indígena Ibirama La-Klano.