Manifestando apelo ao Ministro da Pesca e Aquicultura e à Ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, a urgente liberação da pesca industrial da tainha no ano de 2023.
| Entrada | 08/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos da Rosa |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Apela ao Ministro da Pesca e Aquicultura e à Ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima a urgente liberação da pesca industrial da tainha no ano de 2023.
Moção
08/03/2023
moção de apelo
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
09/03/2023
Ofício 261/2023
Ofício
13/03/2023
Ofício 262/2023
Ofício
13/03/2023
OFÍCIO - MPA Nº 10/2023/CGOP - MPA/MPA de MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Documento externo
15/06/2023