Declara de utilidade pública o Instituto Brigada do Reino, de Itajaí e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 25/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lunelli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Instituto Brigada do Reino do município de Itajaí
Projeto Original
25/09/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Brigada do Reino, de Itajaí e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos norma...
CNPJ
Anexo
25/09/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
25/09/2024
Ata da Assembleia e posse
Anexo
25/09/2024
Estatuto
Anexo
25/09/2024
Declaração de não remuneração e não distribuição lucros
Anexo
25/09/2024
Relatório de Atividades
Anexo
25/09/2024
Declaração não qualificação OSCIP
Anexo
25/09/2024
Lei municipal de utilidade pública
Anexo
25/09/2024
Alvará de funcionamento
Anexo
25/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
26/09/2024