PL./0468/2023

Dispõe sobre a proibição da comercialização, publicação, distribuição e circulação do livro Mein Kampf (Minha Luta) no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 09/11/2023
Autor Deputado Delegado Egidio
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    08/11/2023

    Gabinete Deputado Delegado Egidio Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/11/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    13/11/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    14/11/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    16/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    21/11/2023

    D.A. nº 8.455, de 20/11/23

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    21/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    21/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando providências

    18/03/2024

    Por solicitação do gabinete.

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Delegado Egidio

  • Devolução de Processo para Setor Anterior

    18/03/2024

    Gabinete Deputado Delegado Egidio Comissão de Constituição e Justiça

  • Retirado de tramitação por solicitação do Autor

    18/03/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    18/03/2024

    Coordenadoria das Comissões Diretoria Legislativa

  • Aguardando providências

    19/03/2024

    Arquivamento.

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    19/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/03/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação