Declara de utilidade pública Associação Cultural e Educacional - Centro de Eventos Rodeio 12, de Rodeio e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 21/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Carlos Humberto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18809 de 21/12/2023 - DOE 22/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.170 |
Declara de utilidade pública - Associação Cultural e Educacional - Centro de Eventos Rodeio 12
Projeto Original
21/09/2023
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional - Centro de Eventos Rodeio 12, de Rodeio
CNPJ
Anexo
21/09/2023
Declaração de Funcionamento
Anexo
21/09/2023
Ata de Fundação
Anexo
21/09/2023
Declaração de não remuneração
Anexo
21/09/2023
Relatório de atividades
Anexo
21/09/2023
Lei Municipal
Anexo
21/09/2023
Declaração OSCIP
Anexo
21/09/2023
Ata de Eleição e Posse diretoria
Anexo
21/09/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
21/09/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
28/11/2023
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional – Centro de Eventos Rodeio 12, de Rodeio e Altera o Anexo Único da ...
Folha de Votação
Folha de Votação
28/11/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 362/2023.
Relatório e voto
29/11/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 362/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
30/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado.
Despacho
07/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
12/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 362/2023
Redação Final
13/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 362/2023
Autógrafo
19/12/2023
Ofício 2301/2023
Ofício
19/12/2023
Ofício nº 1592/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
09/01/2024
Documento externo
09/01/2024