Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a aplicação da Lei federal n.º 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying), em âmbito estadual, por meio das Secretarias Municipais de Educação.
| Entrada | 27/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
27/09/2023
Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa
Aguardando Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
28/09/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/10/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
04/10/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
04/10/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
05/10/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
05/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Resposta de ofício anexada
09/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/11/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação