Altera o Anexo Único da Lei n°16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", com a finalidade de denominar o Município de Criciúma como a Capital Catarinense dos Parques Urbanos.
| Entrada | 09/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Julio Garcia |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18723 de 01/11/2023 - DOE 01/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.136-A |
Denomina o Município de Criciúma como a Capital Catarinense dos Parques Urbanos
Projeto Original
09/08/2023
Altera o Anexo Único da Lei n°16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", com a final...
Ofício do Presidente da Câmara Municipal
Anexo
09/08/2023
Requerimento da Câmara Municipal
Anexo
09/08/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/08/2023
Certidão Negativa de Denominação
Certidão
26/09/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI 0299/2023
Relatório e voto
26/09/2023
Altera o Anexo Único da Lei n°16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", com a finali...
Folha de Votação
Folha de Votação
26/09/2023
Relatório do PL nº 299-2023, que reconhece o Município de Criciúma como a Capital Catarinense dos Parques Urbanos.
Relatório e voto
20/10/2023
Relatório do PL nº 299-2023, que reconhece o Município de Criciúma como a Capital Catarinense dos Parques Urbanos.
Folha de Votação
Folha de Votação
23/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
25/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 299/2023
Redação Final
26/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 299/2023
Autógrafo
26/10/2023
Ofício GP/DL/1928/2023
Ofício
26/10/2023
Ofício nº 1101/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
06/11/2023
Documento externo
06/11/2023