Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Desportiva e Assistencial Santo Antônio - (ACDA Santo Antônio), de Balneário Piçarras e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 17/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Carlos Humberto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18880 de 04/04/2024 - DOE 08/04/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.240 |
Declara de utilidade pública ACDA SANTO ANTÔNIO de Balneário Piçarras
Projeto Original
17/08/2023
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Desportiva e Assistencial Santo Antônio - (ACDA Santo Antônio), de Balneário Piçarras.
CNPJ
Anexo
17/08/2023
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
17/08/2023
ESTATUTO
Anexo
17/08/2023
ATA DE APROVAÇÃO ESTATUTO E ELEIÇÃO E POSSE
Anexo
17/08/2023
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
17/08/2023
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
17/08/2023
LEI MUNICIPAL
Anexo
17/08/2023
DECLARAÇÃO NÃO OSCIP
Anexo
17/08/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/08/2023
requerimento
Requerimento
31/10/2023
diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
31/10/2023
Ata da fundação - com registro em Cartório
Ata
08/11/2023
Ata - com registro em Cartório -2
Ata
08/11/2023
Estatuto - com registro em Cartório
Outros
08/11/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
27/02/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadu...
Folha de Votação
Folha de Votação
28/02/2024
Aprovação do mérito Projeto 0318/2023
Relatório e voto
12/03/2024
Aprovação do mérito Projeto 0318/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
13/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
20/03/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 318/2023
Redação Final
21/03/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 318/2023
Autógrafo
21/03/2024
Ofício 313/2024
Ofício
21/03/2024
Ofício nº 462/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
05/04/2024
E-mail - Gemat
Documento externo
05/04/2024