Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a efetiva aplicação da Lei nº 18.057, de 4 de janeiro de 2021.
| Entrada | 08/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Indicação - Sugere a efetiva aplicação da Lei nº 18.057, de 4 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a conscientização dos direitos dos animais domésticos e silvestres nas escolas.
Indicação
08/05/2024
Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação a efetiva aplicação da Lei nº 18.057, de 4 de janeiro de 2021...
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Comunicado
Despacho
14/05/2024
Ofício 639/2024
Ofício
15/05/2024
sugerindo a efetiva aplicação da Lei nº 18.057, de 4 de janeiro de 2021
Ofício nº 1025/SCC-DIAL-GEAPI de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
28/05/2024
Documento externo
28/05/2024