Manifestando apelo ao Ministro da Agricultura e Pecuária pela celeridade na emissão do Certificado de Tratamento Fitossanitário para produtos de origem vegetal para exportação.
| Entrada | 03/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mário Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
Apela ao MAPA que empreenda esforços para dar agilidade à emissão do Certificado de Tratamento Fitossanitário para produtos de origem vegetal para exportação
Moção
03/04/2024
Solicita-se que seja dada agilidade à emissão do Certificado de Tratamento Fitossanitário para produtos de origem vegetal para exportação
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
04/04/2024
Ofício 375/2024
Ofício
05/04/2024
OFÍCIO Nº 855/2024/GAB-GM/GM/MAPA de Ministério da Agricultura e Pecuária
Documento externo
20/09/2024
Informação nº 96/2024/5º SEGRV/CFTR/CGVIGIAGRO/DTEC/SDA/MAPA
Documento externo
20/09/2024
Despacho Parte 1
Documento externo
20/09/2024
Despacho - Parte 2
Documento externo
20/09/2024
Documento externo
20/09/2024