Institui o Concurso Cultural de Redações Escolares no Âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 23/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mário Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Volnei Weber | 14/06/2024 - 26/06/2024 | Requerimento | - |
Comissão de Finanças e Tributação
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Educação e Cultura
Processo aguardando distribuição.