Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de insulina nas unidades escolares públicas e privadas do Estado de Santa Catarina, para atendimento emergencial a alunos com diabetes.
| Entrada | 21/07/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de insulina nas unidades escolares públicas e privadas do Estado de Santa Catarina, para atendimento emergencial a alunos com diabetes.
Projeto Original
12/06/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de insulina nas unidades escolares públicas e privadas do Estado de Santa Catarina, para atendimento eme…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
21/07/2025
Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 507/2025
Requerimento
22/09/2025
Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 507/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
23/09/2025
Ofício 716/2025
Ofício
23/09/2025
Ofício nº 1930/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
11/11/2025
Anexo
Documento externo
11/11/2025
Documento externo
11/11/2025