Declara de utilidade pública Associação Miranda de Artes Marciais - AMAM, de Tijucas, SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 02/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 20014 de 17/07/2026 - DOE 17/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.799-A |
Declara de utilidade pública Associação Miranda de Artes Marciais
Projeto Original
02/03/2026
Declara Utilidade Pública Associação Miranda de Artes Marciais-AMAM
Associação Miranda de Artes Marciais- AMAM
Anexo
02/03/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/03/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N. 0098/2026
Relatório e voto
24/03/2026
Folha de Votação
Folha de Votação
24/03/2026
Aprovação PL 0708/2025
Relatório e voto
19/05/2026
Declara de utilidade pública Associação Miranda de Artes Marciais - AMAM, de Tijucas, SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Conso…
Folha de Votação - CEL
Folha de Votação
19/05/2026
Plenário - Não apreciada por falta de quórum
Despacho de Reunião
01/07/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
07/07/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 098/2026
Redação Final
08/07/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 098/2026
Autógrafo
09/07/2026
Ofício 1081/2026
Ofício
09/07/2026