Declara de utilidade pública Associação Miranda de Artes Marciais - AMAM, de Tijucas, SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 02/03/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Associação Miranda de Artes Marciais
Projeto Original
02/03/2026
Declara Utilidade Pública Associação Miranda de Artes Marciais-AMAM
Associação Miranda de Artes Marciais- AMAM
Anexo
02/03/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/03/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N. 0098/2026
Relatório e voto
24/03/2026
Folha de Votação
Folha de Votação
24/03/2026