Declara o "Tiro dos Reis" integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 26/02/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 20008 de 17/07/2026 - DOE 17/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22799-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
26/02/2025
Gabinete Deputado Sargento Lima Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/03/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
06/03/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
11/03/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
12/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
14/03/2025
D.A. nº 8.763, de 12/03/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
14/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/03/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
15/05/2025
Relatório do Dep. Alex Brasil, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
15/05/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
16/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
18/06/2026
UNANIMIDADE
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
18/06/2026
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
19/06/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
19/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
30/06/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
30/06/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
01/07/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
01/07/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
07/07/2026
Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
07/07/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
08/07/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
08/07/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
08/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
10/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
20/07/2026
Lei nº 20.008, de 17/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
20/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente