Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina PISEG/SC e dá outras providências.
| Entrada | 12/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
12/11/2025
Gabinete Deputado Volnei Weber Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
12/11/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
13/11/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
18/11/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
19/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
21/11/2025
D.A. nº 8.935, de 19/11/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
21/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
23/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
11/02/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
11/02/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
11/02/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
11/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
11/02/2026
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
11/02/2026
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
11/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
18/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
19/03/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça