Declara de utilidade pública a Associação Assistência Social Educacional Projeto Acreditar Ingleses - AASEPAI, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 16/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Assistência Social Educacional Projeto Acreditar Ingleses - Florianópolis.
Projeto Original
16/09/2025
Declara de utilidade pública a Associação Assistência Social Educacional Projeto Acreditar Ingleses -Florianópolis.
Declaração de funcionamento
Anexo
16/09/2025
Ata de fundação
Anexo
16/09/2025
Estatuto
Anexo
16/09/2025
Declaração de não remuneração
Anexo
16/09/2025
Relatório de atividades
Anexo
16/09/2025
Declaração de não qualificação como oscip.
Anexo
16/09/2025
CNPJ
Anexo
16/09/2025
Ata de assembleia geral
Anexo
16/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/09/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0667/2025
Relatório e voto
30/10/2025
Declara de utilidade pública a Associação Assistência Social Educacional Projeto Acreditar Ingleses - AASEPAI, de Florianópolis, e altera o Anexo Úni…
Folha de Votação
Folha de Votação
04/11/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0667/2025
Relatório e voto
30/06/2026
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0667/2025
Folha de Votação - CDH
Folha de Votação
30/06/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
08/07/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 667/2025
Redação Final
08/07/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
14/07/2026
Ofício 1094/2026
Ofício
14/07/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 667/2025
Autógrafo
14/07/2026