Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 8 de outubro de 2015, que "Consolida as leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para denominar Helmuth Fernando Neuls o trecho da Rodovia SC- 479 que liga os Municípios de Abelardo Luz e Ipuaçu.
| Entrada | 22/09/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado para denominar Helmuth Fernando Neuls o trecho da Rodovia SC-479
Projeto Original
16/09/2026
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 8 de outubro de 2015, que “Consolida as leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estad…
Certidão de óbito
Anexo
22/09/2026
certidão negativa de denominação
Anexo
22/09/2026
Memorial Biográfico
Anexo
22/09/2026
Certidão Cível TJSC
Anexo
22/09/2026
Certidão Criminal 1º grau
Anexo
22/09/2026
Certidão Criminal TJSC
Anexo
22/09/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/09/2026