PL./0661/2026

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Guardiões Do Tabuleiro, de Santo Amaro da Imperatriz e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 23/10/2026
Autoria
  • Deputado Camilo Martins
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • 100ª Sessão Ordinária

    Expediente

    27/10/2026 às 14:00

  • 25ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    17/11/2026 às 10:00