Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Guardiões Do Tabuleiro, de Santo Amaro da Imperatriz e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 23/10/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Guardiões Do Tabuleiro
Projeto Original
23/10/2026
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Guardiões Do Tabuleiro, de Santo Amaro da Imperatriz e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021,…
CNPJ
Anexo
23/10/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
23/10/2026
Ata de Eleição e Posse
Anexo
23/10/2026
Ata de Fundação
Anexo
23/10/2026
Estatuto Vigente
Anexo
23/10/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
23/10/2026
Relatório de Atividades
Anexo
23/10/2026
Declaração de OSCIP
Anexo
23/10/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/10/2026