Declara de utilidade pública estadual a Associação Arte de Evangelizar, de Cocal do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 05/08/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública estadual a Associação Arte de Evangelizar, de Cocal do Sul.
Projeto Original
05/08/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação Arte de Evangelizar, de Cocal do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Conso…
CNPJ
Anexo
05/08/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
05/08/2026
Ata de fundação
Anexo
05/08/2026
Estatuto vigente
Anexo
05/08/2026
Ata de eleição
Anexo
05/08/2026
Declaração de não distribuição de lucros
Anexo
05/08/2026
Declaração de não remuneração de dirigentes
Anexo
05/08/2026
Relatório de atividades
Anexo
05/08/2026
Declaração de não classificação como OSCIP
Anexo
05/08/2026
Requerimento ao Deputado
Anexo
05/08/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/08/2026