Altera a Lei nº 17.565, de 2018, para declarar o Criciúma Esporte Clube integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 12/11/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Altera a Lei nº 17.565, de 2018, para declarar o Criciúma Esporte Clube integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina
Projeto Original
12/11/2025
Altera a Lei nº 17.565, de 2018, para declarar o Criciúma Esporte Clube integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/11/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0837/2025
Relatório e voto
10/02/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0837/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
11/02/2026
Despacho - Com. Educação (Enunciado FCC)
Despacho
20/03/2026
Ofício 55/2026
Ofício
24/03/2026