Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Surf de Laguna - ASL.
| Entrada | 25/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Pedrão Silvestre |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
PL Utilidade Pública ASL
Projeto Original
25/10/2023
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
Ata
Anexo
25/10/2023
Estatuto I
Anexo
25/10/2023
Alteração II
Anexo
25/10/2023
Alteração III
Anexo
25/10/2023
CNPJ
Anexo
25/10/2023
Declaração OSCIP
Anexo
25/10/2023
Declaração OSCIP
Anexo
25/10/2023
Declaração não OSCIP
Anexo
25/10/2023
Declaração Funcionamento Executivo
Anexo
25/10/2023
Declaração Legislativo
Anexo
25/10/2023
Declaração não remuneração
Anexo
25/10/2023
Lei de Utilidade Pública
Anexo
25/10/2023
Relatório de Atividades
Anexo
25/10/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/10/2023
Relatório e voto ao Projeto 0436/2023
Relatório e voto
27/02/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
Folha de Votação
Folha de Votação
27/02/2024
Relatório e voto Comissão de Esportes e Lazer
Relatório e voto
24/04/2024
Relatório e voto pela aprovação do Projeto de Lei n. 0436/2023 na Comissão de Esportes e Lazer.
Folha de Votação
Folha de Votação
25/04/2024