Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Surf de Laguna - ASL.
| Entrada | 25/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Pedrão Silvestre |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18994 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.310 |
PL Utilidade Pública ASL
Projeto Original
25/10/2023
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
Ata
Anexo
25/10/2023
Estatuto I
Anexo
25/10/2023
Alteração II
Anexo
25/10/2023
Alteração III
Anexo
25/10/2023
CNPJ
Anexo
25/10/2023
Declaração OSCIP
Anexo
25/10/2023
Declaração OSCIP
Anexo
25/10/2023
Declaração não OSCIP
Anexo
25/10/2023
Declaração Funcionamento Executivo
Anexo
25/10/2023
Declaração Legislativo
Anexo
25/10/2023
Declaração não remuneração
Anexo
25/10/2023
Lei de Utilidade Pública
Anexo
25/10/2023
Relatório de Atividades
Anexo
25/10/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/10/2023
Relatório e voto ao Projeto 0436/2023
Relatório e voto
27/02/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
Folha de Votação
Folha de Votação
27/02/2024
Relatório e voto Comissão de Esportes e Lazer
Relatório e voto
24/04/2024
Relatório e voto pela aprovação do Projeto de Lei n. 0436/2023 na Comissão de Esportes e Lazer.
Folha de Votação
Folha de Votação
25/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
02/07/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 436/2023
Redação Final
03/07/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 436/2023
Autógrafo
04/07/2024
Ofício 965/2024
Ofício
04/07/2024
Ofício nº 1054/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
18/07/2024
Documento externo
18/07/2024