Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo que seja instituído um novo Código de Vigilância Sanitária no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 30/10/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Instituir o novo Código de Vigilância Sanitária no âmbito do Estado.
Indicação
27/10/2023
Sugerindo ao Governador do Estado e, por meio deste, a Secretária de Estado da Saúde, para instituir o novo Código de Vigilância Sanitária no âmbito …
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Comunicado
Despacho
01/11/2023
Ofício 1991/2023
Ofício
01/11/2023
sugerindo que seja instituído um novo Código de Vigilância Sanitária no âmbito do Estado de Santa Catarina
Ofício nº 3307/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
09/11/2023
RESP IND 1119_2023_MATHEUS CADORIN (0F. 3307)
Documento externo
09/11/2023